O Partido Comunista Brasileiro manifesta sua preocupação e, ao mesmo tempo, seu repúdio veemente às negociações entabuladas pelo governo Lula com o governo dos Estados Unidos, visando instalar uma base militar de inteligência no Brasil, possivelmente no Rio de Janeiro e/ou na região da Tríplice Fronteira. Seu pretexto oficial seria o de auxiliar a vigilância e o combate ao tráfico de drogas e ao «terrorismo» no Atlântico Sul.
Porém, uma série de fatores nos leva a crer que a base não visa apenas atingir os fins oficialmente propostos. Em primeiro lugar, porque se tornou comum os Estados Unidos tentarem encobrir a intervenção em outros países para defenderem os seus interesses, com a desculpa de combater o tráfico de drogas e o chamado terrorismo, conceito em que incluem a insurgência e a autodefesa dos povos.
Outro motivo para a instalação de uma base militar em território brasileiro – fato só ocorrido na 2ª Guerra Mundial, quando os Estados Unidos instalaram uma base aérea em Natal para abastecimento e envio de tropas que combatiam o perigo nazi-fascista – se insere na lógica norte-americana de aumentar a militarização crescente da América Latina, como forma de criminalizar e combater as lutas populares.
Nos últimos anos, os Estados Unidos ampliaram sua presença militar na América Latina, através da expansão de suas instalações militares em países limítrofes à Venezuela, cercando este país com bases na Colômbia, Curaçao e Antilhas Holandesas.
Coerente com sua política de militarização da América Latina, como forma de frear as lutas populares e de olho grande nos imensos recursos naturais da região, os Estados Unidos reativaram recentemente a sua IV Frota Naval, desativada desde a década de 1950.
Por fim, será muita «coincidência» a possível instalação de uma base ianque no Rio de Janeiro, Estado em cuja plataforma marítima se localizam as maiores reservas brasileiras de petróleo, inclusive as do pré-sal. Sabe-se muito bem que as intervenções militares norte-americanas têm sido motivadas, em muitos casos, pela tentativa de controlar as reservas de petróleo (de que os Estados Unidos são os maiores consumidores e dependentes), cujos estoques são cada vez mais escassos.
Pelas razões expostas, o Partido Comunista Brasileiro exige a suspensão imediata dessa negociação. O governo brasileiro não pode ceder qualquer milímetro do território nacional, sobretudo a uma potência imperialista que, para defender seus interesses, se comporta como a polícia do mundo, julgando-se no direito de invadir países, derrubar seus governos e expropriar suas riquezas naturais.
O PCB conclama o conjunto das forças e personalidades anti-imperialistas brasileiras a se somarem num expressivo repúdio a esta vergonhosa negociação.
Rio de Janeiro, 9 de abril de 2010
PCB – Partido Comunista Brasileiro, Comitê Central
Obs.: No momento em que fechávamos a edição desta Nota Política, começaram a chegar notícias de que as negociações se concluíram e que o acordo será assinado na próxima semana, talvez já nesta segunda-feira, em Washington, entre o indefectível ministro de Defesa de Lula, Nelson Jobim (cada vez mais forte no governo), e o secretário de Defesa de Obama, Robert Gates. Estamos apurando essas notícias. Caso sejam verdadeiras, voltaremos a nos pronunciar brevemente sobre o tema.
Ivan Pinheiro, Secretário Geral do PCB